Justiça Federal em Imperatriz obriga a TAM a diminuir o valor das passagens aéreas

A pedido da Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz determinou à TAM – Linhas Aéreas S/A que disponibilize para os usuários, nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, no mínimo 50% dos assentos totais para a modalidade plano básico. A decisão também limita os valores das rotas Imperatriz – Brasília e Imperatriz – São Luís (e vice-versa) a R$ 858 e R$ 326, respectivamente.
Em outubro deste ano, a PRM/Imperatriz moveu ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a TAM e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em virtude dos preços abusivos cobrados nos voos com origem e destino a Imperatriz nos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014. A Procuradoria constatou que o valor da passagem chegou a ser aumentado em até 600%, no período em questão.
Para a PRM/Imperatriz, a empresa possui alto poder de concentração sobre o mercado aéreo nas referidas rotas e está angariando lucros abusivos e malferindo direitos dos consumidores.
Na decisão, a juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva acolheu o pedido da Procuradoria, afirmando que a TAM “está elevando as passagens ao sabor exclusivo dos seus interesses econômicos, de forma aleatória e abusiva, sem limite na razoabilidade, em descompasso com a Constituição Federal”.
Ela destacou ainda que o serviço em espécie não é privado, mas sim público, devendo atender a modicidade das tarifas, conforme dispõe o artigo 11 da Lei nº 8.987/95 e argumentou que o transporte aéreo é de utilidade pública e de grande relevância diante da dimensão geográfica do país.
Na decisão, foi fixado prazo de oito horas, após a intimação da decisão, para o seu imediato cumprimento, com multa de R$ 5 mil por hora de atraso, em caso de descumprimento.
MPF MA

Lei dos Bares

O vereador João Silva, Declarou que a comissão de Justiça e Redação já aprovou, a A LEI  nº 014/2013  que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, similares e lojas de conveniência. Que determina que bares que não perturbam o sossego público fiquem até as 06:00 hrs da manhã.

resta agora ir para  o plenário para a votação dos demais vereadores. 

Vereador Eudes parabeniza prefeito Madeira pelo inicio obras PAC 2

O vereador Eudes subiu a tribuna da Câmara municipal de Imperatriz na primeira sessão da semana para agradecer ao prefeito Madeira pelo inicio das obras do PAC 2 na região da grande Vila Fiquene, as obras tiveram inicio á 26 dias, ele também agradeceu o deputado estadual Antonio Pereira pelo apoio que ele deu quando da ida á São Luis onde estiveram levando ao presidente da Caema Dr. João Moreira o problema da falta de água nas torneiras do Bairro de Vila Fiquene.

Em São Luis o deputado apresentou o vereador á vários secretários de estado para reivindicar outras demandas para toda a região da Grande Vila Fiquene, o presidente da Caema já teria comprado uma bomba de 32,5 cv( cavalos) para substituir a bomba que antes era 9 CV, a água que antes não chegava nas torneiras, já tem ate nas caixas das residencias.. Sobre as obras do PAC 2 Eudes disse que já iniciou drenagens, em seguida serão feitos asfalto, sarjetas e meios, todos os bairros receberam serviço de infra estrutura, sobre o Bairro Vila Palmares, Eudes falou que em breve será resolvido o problema da falta de água, a prefeitura em parceria como a Caema irão fazer a colocação de canos para levar a água a todos os moradores do bairro. Eudes que reside na região da grande Vila Fiquene disse que esta acompanhando todos os dias as obras, segundo ele o PAC 2 que esta sendo realizado pela Construtora Terramata é trabalha de qualidade, muito diferente do PAC da Vila Cafeteira.

Deputado Antonio Pereira Juntamente com o Vereador Eudes, anuncia solução pa falta de água em bairros de Imperatriz

         

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado prometeu solucionar, com urgência — por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) — os problemas da falta d’água reclamados por milhares de pessoas dos bairros periféricos da cidade de Imperatriz.
O anúncio foi feito depois que o democrata participou — acompanhado do vereador Eudes (PT do B) — de reuniões com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), com o presidente da Caema, João Moreira Lima e com o diretor regional da Caema em Imperatriz. Os dirigentes prometeram que os problemas serão solucionados com urgência.
Antônio Pereira adiantou que os trabalhos vão beneficiar cerca de 10 mil pessoas da Vila Nova, Parque Santa Lúcia, Vila Fiquene, Vila Paraty, Sanharol, Vila Nova, Parque das Mangueiras, Airton Sena, Morada do Sol,  e bairros vizinhos, que sofrem com o drama da falta d’água.
Para o deputado Antônio Pereira, não é possível admitir que em Imperatriz — considerada a mais rica e importante da Região Tocantina — a população tenha que padecer pela falta d’ água nas torneiras. A população reclama que é obrigada a comprar água mineral para beber e cozinhar. Até as escolas são fechadas devido o problema.
O democrata prometeu se unir ao vereador Eudes e aos demais vereadores de Imperatriz, para solucionar o problema da falta d’água no mais curto espaço de tempo possível. “É um compromisso nosso com a população carente dos bairros periféricos de Imperatriz, que será cobrado da Caema até vermos o problema resolvido”, afirmou Antônio Pereira.

Prefeito São Paulo Fernando Handad disse que não tem Onçamento para Baixar o valo da Passagem

 

Fernando Handad Prefeito São Paulo PT

Fernando Handad disse que o estado Não tem orçamento para baixar o valor da passagem, para R$ 3,00 porém não dar para entender com grandes construções de estádios investimento total que são feito com a copa, essa não é a resposta que o povo está procurando com as manifestações mas uma solução. Veja:

"Nota do Movimento Passe Livre SP sobre reunião com a prefeitura.

Na manhã de hoje, 17/06, o Movimento Passe Livre (MPL) foi convocado para uma reunião com o Secretario de Governo, João Donato, para discutir a participação do movimento no Conselho da Cidade. A militante do MPL destacada para essa função foi surpreendida pela presença, não informada previamente, do prefeito Fernando Haddad. O prefeito fez diversos apontamentos e justificou que não é possível revogar o aumento da tarifa por motivos técnicos.

Contudo, os aumentos de tarifa não se tratam de uma questão técnica, mas política, como provam os diversos lugares em que a pressão popular conseguiu os reverter. Mesmo com a presença surpresa do prefeito, essa conversa não tinha o poder de negociar a revogação do aumento. O MPL vem a público reforçar a necessidade de estabelecer um espaço de negociação sobre a pauta única das manifestações – a revogação do aumento. Sendo assim mantemos o convite para o prefeito, Fernando Haddad, se reunir com o MPL na quarta-feira, 19/06, às 10h no sindicato dos jornalistas.

A presidenta Dilma elogiou as manifestações que é de caráter democrático e digna,  Segundo a presidente, foi bom ver tantos jovens e adultos juntos com a bandeira do Brasil, cantando o Hino Nacional, dizendo com orgulho que é brasileiro. De acordo com Dilma, o caráter pacífico dos atos de ontem evidenciou “o correto tratamento dado à livre manifestação".

Porem não se espera apenas palavras mais soluções em meio as reivindicações propostas pela sociedade, como um, Sr. relatou “Que o Brasil não está deitado em berço esplêndido”. Mas precisa ser visto de uma forma diferente a população diz BASTA.

Manifestação em São Luís hoje pela manha fecham a rodovia que dar acesso a São Luis.

 

 

BR 135

Cerca de 5 mil manifestantes de movimentos sociais estão plantados nas proximidades do Aeroporto Hugo da Cunha Machado neste momento, às 8h46.

Denominada de “O grito da Terra” a manifestação, embora acompanhada pela polícia militar, á pacifica e começa a ganhar a adesão de estudantes e operários.

Eles reivindicam segurança no campo. Os cartazes informam que só no ano passado mais de 100 agricultores morreram e que os conflitos agrários passam de 50 em todo o Maranhão.

Com a principal entrada fechada pelos manifestantes, é longo o engarrafamento de quem vem da zona rural de São Luís ou de outras cidades na BR 135. O manifesto também impede a saída da cidade

Em Imperatriz uma manifestação está marcado para o dia 18/06/2013 Quinta Feira a partir das 16:00 hrs movimento fora vbl está a frente e promete ser de grande envergadura muitas pessoas estão aderindo o movimento por não aguentarem a alta preços exorbitantes de tudo inflacionou tudo por causa da construções de Estádio e investimentos em obras para a copa, e esse dinheiro tem que sair de algum lugar, e o povo e que assume as consequências de atitudes tomadas por algumas autoridades.

Em todo o Brasil ocorre manifestações, a população que dar um basta não aguenta mais o que está acontecendo, lembrando do caso que ocorreu com Fernando Collor, dos caras pintadas foi bem menos intensivo e derrubou ele, mas aguardaremos qual a posição a de ser tomada pela presidenta do País.  

 

Senado aprova Barroso para vaga no STF

Advogado indicado pela presidente Dilma Rousseff recebeu 59 votos favoráveis e seis contrários

BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro de Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário, o advogado recebeu, em votação secreta, 59 votos favoráveis e seis contrários. Pouco antes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após uma sabatina de sete horas, ele havia conquistado 26 votos a favor a um contra.

 

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, também procurador do Estado do Rio de Janeiro, passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (5). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
  

A sabatina de Barroso ocorreu sem qualquer sobressalto. Não se cumpriu a expectativa de protestos de grupos evangélicos em frente ao Congresso Nacional contra a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff. Os religiosos defendiam a rejeição ao nome dele por causa da atuação do advogado na defesa no próprio Supremo de ações que permitiram a união civil homoafetiva e o aborto de fetos anencéfalos.

Um dos poucos que prometeram endurecer o discurso, o senador evangélico Magno Malta (PR-ES), nem sequer apareceu na CCJ para questionar as posições do advogado. Só fez um rápido pronunciamento em plenário. "Quero questioná-lo porque ele é contra o aborto. Ele vai para aquele tribunal e depois daquele tribunal só tem Deus", ironizou.
Durante os debates, Barroso não quis se comprometer com questões do processo do mensalão, mas avisou que gostaria de participar da análise dos recursos da ação. Ele afirmou que o julgamento foi um "ponto fora da curva" no entendimento que a Corte tem tido na análise de matéria penal.
Para o advogado, quem vai fazer a "diferença" no julgamento dos recursos é o ministro Teori Zavascki, que foi indicado por Dilma antes dele. Barroso argumentou que, no julgamento de recursos cujo placar estiver cinco votos a quatro, se Teori empatar, ele que terá a "responsabilidade de desempatar". Contudo, se Teori aderir à maioria, o voto dele não vai fazer diferença. "Se ele aderir à condição majoritária, a minha participação não fará diferença alguma em relação ao mensalão", afirmou o advogado.
Essa foi a única manifestação de Barroso que contraria, ainda que indiretamente, o discurso adotado por ele de não se manifestar sobre questões do processo. A principal polêmica é sobre se o Supremo vai aceitar os chamados embargos infringentes. É esse recurso que poderá permitir um novo julgamento de pontos do processo cujo réu tenha recebido pelo menos quatro votos favoráveis, podendo até levar a absolvições.
"Não preciso sair de onde estava para fazer mal papel de cada um", afirmou. "Ninguém me pauta. Nem governo, nem imprensa, nem acusado, só ainda não sei (responder a questões do julgamento) porque não estudei", completou.
Perda de mandato. O agora ministro também não deu sua opinião sobre se os parlamentares condenados no julgamento perdem automaticamente o mandato ou se é preciso a Câmara decidir sobre o assunto. Barroso disse ainda considerar "ruim" para o País e para as instituições o Supremo interfirir em questões do Legislativo. "Eu vejo com prudência esta ingerência do Supremo no processo legislativo, porque eu acho ruim para o País e para as instituições que o Supremo se transforme no terceiro tempo da disputa política do Congresso", disse.
Ao final da sua última exposição na CCJ, Barroso, com a voz embargada, disse que é preciso ter "coragem" para fazer o que tiver que ser feito. "Espero ter a sabedoria de identificar onde está o bem no caso concreto, que às vezes é difícil, e coragem parar fazer o que deve ser feito", disse. O advogado foi aplaudido pelo plenário da comissão.

Praça de Fatima atrai um bom publico para pretigiar cultura local.

As bandas locais mesclaram seus próprios estilos ao tema do Projeto e trouxeram novidade ao público

As bandas brincaram com as músicas do Movimento Tropicália e mostraram outras versões
Fotos: Alda Queiroz

A Praça União foi ‘tropicalizada’ por artistas locais que prestaram tributo ao movimento que modernizou a Música Popular Brasileira nos anos 60. Tom Zé, Caetano, Gilberto Gil, Jorge Bem e Os mutantes foram alguns dos cantores homenageados pelo Projeto “Seis e Meia”.

Grafite e projeção visual: Intervenções aconteciam durante as apresentações das bandas

Diversas tribos estiveram presentes no versátil evento que estilizou, segundo o tema, artes plásticas, músicas, danças e poesias. Ana Tassia que é enfermeira e fã de rock prestigiou o projeto pela atração de ver suas bandas regionais favoritas tocarem o estilo Tropicália. “Ver as bandas locais tocarem o estilo, me chamou a atenção. Gostei muito de ver o público participar de uma forma contagiante, demonstrando que a nossa cidade é eclética no sentido musical”.

Uma das bandas que aderiram a essa proposta foi a Melquíades Dissonante, que trouxe em seu repertório músicas como a ‘Bat Macumba’ (parceria de Gil e Os Mutantes) e ‘Jimmy, Renda-se (Caetano). O vocalista da banda, Anderson Lima ressalta que “temática é interessante, foge do estilo comercial. Mas vai ser estranho tocar para um público diferente. Vamos tentar massificar para atingir os apreciadores da música brasileira”.

O Projeto Seis e Meia será itinerante. A primeira edição deste ano aconteceu na Praça União

Vereadores Pr. Eudes e Enoque Serafim querem delegacia da criança para Imperatriz

Em decorrência do crescimento da demanda em decorrência de abuso sexual e violência contra a criança, os vereadores Pastor Eudes e Enoc Serafim, encaminharam projeto indicando a Governadora do Estado, Roseana Sarney e ao secretário de Segurança Publica, Aluisio Mendes, que seja instalado em Imperatriz, a DPCA, delegacia de proteção a Criança.

Vereador Pr. Eudes quer DPCA para Imperatriz

Atualmente os casos são encaminhados a delegacia da mulher, mas, segundo informações de coordenadores do “Cras”, que realizam trabalhos de assistência social a crianças, a delegacia não prioriza os casos que envolvem menores como deveria, devido, principalmente, ao aumento da informação, da divulgação do disque denuncia, que fazem com que as pessoas buscam denunciar os casos. O problema foi exposto a semana passada, na câmara municipal, quando no uso da tribuna popular foram divulgados informações sobre o índice de violência infantil. Somente em quatro meses, mais de 50 casos foram denunciados.

O projeto de n° 274 de 20 do mês de Maio de 2013 depende exclusivamente do governo Estadual, que é responsável pela segurança publica, mas atitudes como essa dos vereadores expressam o clamor da sociedade em resolver questões simples que limitam a reivindicações importantes como essa.

Escolas da Rede Municipal de Imperatriz têm aulas normalizadas

As aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz serão normalizadas a partir desta segunda-feira (20). A decisão de retornar à sala de aula foi tomada em assembleia geral de professores realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Imperatriz (STEEI) na última quarta-feira (15 de maio).
De acordo com Zesiel Ribeiro, secretário municipal de Educação, o movimento já havia perdido forças e a maioria dos professores já tinha retornado à sala de aula por reconhecer que os ganhos envolvem não apenas questões salariais.
"Com a aprovação do Projeto de Lei n° 001/2013, ocorrida ainda em abril, a maioria dos professores já havia retornado às atividades em suas respectivas escolas. Já no início de maio, todos os servidores receberam seus salários e vale alimentação com o aumento e têm percebido que a Prefeitura de Imperatriz prioriza ações em prol de uma educação de qualidade e de valorização dos profissionais da educação; concedendo vantagens, como adicional de tempo de serviço, licença acompanhamento médico, licença especial, redução de carga horária, incentivo de sala de aula, ticket alimentação, vale transporte, progressão salarial, gratificação aos professores de educação especial e muitos outros benefícios que demonstram nossa preocupação e atenção especial dada aos professores", ressalta.
Sobre a paralisação, o secretário ressalta ainda que o ano letivo não será prejudicado. "O movimento não prejudicará os alunos e o decorrer normal do ano letivo. Asseguraremos o que é direito dos alunos, 200 dias letivos. Assim, o ano letivo não será prejudicado, pois todas as aulas serão repostas de acordo com o planejamento feito nas escolas com os professores". (Luana Barros - ASCOM)

Projeto do vereador BSP EUDES reconhece Casa de Davi como Utilidade Publica

Encontra na Comissão de Constituição Justiça e Redação projeto de Lei Nº 15/2013 que reconhece como Utilidade Pública o Centro Terapêutico Casa de Davi, o Projeto de autoria do vereador Weudson Feitosa, foi dado entrada em 07 de maio onde foi aprovado por todos os vereadores e seguiu para comissões onde aguarda o parecer das comissões e depois volta a plenário para ser colocado novamente em votação, depois de aprovado segue para executivo sancionar.  

O autor do Projeto vereador Wedson falou que na próxima semana o Projeto já tenha recebido parecer da Comissão e espera que ate quinta feira já entra em votação e com certeza será aprovado novamente com votos de todos os vereadores, Casa de Davi fica localizada na Vila Machado, é uma instituição que visa sobretudo a recuperação de jovens e adultos ao convívio social e principalmente se livrar das drogas .

Bill Gates retoma posto de mais rico do mundo em ranking da Bloomberg

Cofundador da Microsoft ultrapassou o mexicano Carlos Slim.
Nesta quinta-feira (16), fortuna de Gates era estimada em US$ 72,7 bilhões.

 

Fortuna de Bill Gates está avaliada pela Bloomberg em
US$ 72,7 bilhões (Foto: Reuters)

O norte-americano Bill Gates, cofundador da Microsoft, retomou o posto de homem mais rico do mundo, segundo ranking da Bloomberg. É a primeira vez que Gates aparece na 1ª posição da lista de bilionários da agência desde 2007.
Com uma fortuna estimada em US$ 72,7 bilhões na tarde desta quinta-feira (16), o norte-americano de 57 anos ultrapassou o mexicano Carlos Slim, de 73 anos, que tem patrimônio estimado em US$ 72,1 bilhões.
Segundo a Bloomberg, a fortuna de Gates já cresceu cerca de US$ 10 bilhões neste ano, impactada pela alta das ações da Microsoft.
Já o patrimônio de Slim foi reduzido em mais de US$ 2 bilhões em 2013 após o Congresso do México aprovar uma lei que deve atenuar o domínio do bilionário sobre o mercado de telecomunicações do país.

A fraude da agenda: encontro com Func, que Flávio Dino diz ser oficial, foi, na verdade, reunião política no PCdoB…

Chico Gonçalves, com Flávio Dino e comunistas na sede do PCdoB; política em horário de expediente

O presidente TQQ da Embratur e chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino, mentiu ao tentar justificar a fraude na sua agenda como gestor público.
Em nota encaminhada à imprensa, ontem, Dino diz que o encontro do dia 1º de março, com o presidente da Fundação de Cultura de São Luís, Chico Gonçalves, foi uma agenda oficial do Ministério.
Não foi.
O encontro com Chico foi, na verdade, uma reunião na sede do PCdoB, na Praça da Alegria, em São Luís, como mostra a foto ao lado, publicada, à época, no blog do John Cutrim.
Tanto a assessoria da prefeitura quanto o PCdoB divulgaram releases sobre o encontro, mas omitiram o fato de a reunião ter ocorrido na sede do PCdoB, numa sexta-feira à tarde – horário em que Dino deveria esta em Brasília, segundo sua agenda “oficial”Leia Mais
Na imagem aparecem comunistas de vários coturnos: o deputado Rubens Pereira Júnior, o Professor Carvalho, Joel César, do coletivo de cultura do PCdoB, e o vice-presidente do partido, Gerson Pinheiro – que hoje substitui Márcio Jerry no gabinete de Pereira Júnior.
Ao tentar explicar a fraude na sua agenda de gestor público, Flávio Dino informou ainda que, no mesmo dia 1º de março esteve com um representante do Ministério do Esporte, Vicente Neto, em Caxias, embora este fato não tenha sido noticiado.
Desde ontem à tarde, quando estourou o escândalo da atgenda fraudada de Flávio Dino, a página da Embratur no Portal da Transparência está fora do ar.

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PODE DECRETAR PRISÃO IMEDIATA A MENSALEIROS DO PT

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sinalizou nesta quinta-feira (9) que poderá votar pela prisão imediata de alguns réus do mensalão assim que os chamados embargos de declaração forem julgados. Durante análise do primeiro recurso do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO), condenado em 2010 por sonegação fiscal, Barbosa entendeu que o pedido era meramente "protelatório" e defendeu a execução imediata da pena, independentemente da finalização formal do caso.

"Os presentes embargos declaratórios têm intento protelatório. Se limitam a reproduzir questões já apreciadas no mérito da ação penal. [...] Determino a imediata execução da pena", afirmou. O mesmo entendimento será aplicado pelo presidente do Supremo aos condenados do mensalão. Durante o debate, o ministro chegou a dizer que se o tribunal não der o cumprimento imediato à pena, isso poderia "jamais acontecer".

No final do ano passado, Barbosa negou pedido de prisão imediata no caso do mensalão feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao entender que, apesar de raros, os recursos podem modificar a decisão do Supremo. Hoje, porém, ele argumentou que, não havendo possibilidade de mudança, a prisão pode sim acontecer. (Folha Poder)

Defensoria inicia visitações nos postos de saúde de Imperatriz

Os defensores e a equipe técnica tem a meta de visitar todos os postos de saúde da cidade.

IMPERATRIZ- O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Imperatriz retomou na manhã desta terça-feira (07) ás 9h as visitas de inspeção no postos de saúde da cidade. A primeira Unidade de saúde beneficiada foi a Maria Aragão no bairro Vilinha que recebeu defensores, e representantes do Sindicato da Saúde.

Essa é a primeira visita realizada pelos os defensores, após uma equipe a serviço da Defensoria Pública do Estado ter sido barrada, há um mês, por uma portaria da prefeitura assinado pela secretária de Saúde proibindo a fiscalização.

De acordo com o defensor público André Barroso a defensoria entrou com uma Ação de Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) para derrubar o decreto da prefeitura que proibia as vistorias. “O juiz Marcelo testa Baldoche mesmo o processo rolando, garantiu que o trabalho de visitas desse continuidade as inspeções, é uma prorrogativa da defensora, mas em prol da população para evitar eventuais falhas e propor melhorias dialogando com o poder público”, diz.

O titular da área de saúde e coordenador Fábio Machado, a meta é visitar todos os postos da cidade, e o objetivo da ação é fazer o levantamento destas unidades de saúde, para verificar se todas as normas que disciplinam o Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo cumpridas. “Vamos conferir se os serviços estão sendo realizados, é interessante ter uma fiscalização que não seja feita pelo próprio órgão. A prefeitura tem o controle interno e parcial isso é fato, mas não podemos depender só do controle da prefeitura, a fiscalização precisa ter atuação de outros órgãos e a Defensoria é um deles”, afirma o defensor.

Para a dona de casa Antonieta Leite Silva, que aguardava atendimento no posto de saúde, a iniciativa da defensoria é louvável e a população só tem a ganhar com estas visitas. “É necessário verificar a situação real dos postos de saúde de Imperatriz, porque nós somos dependentes destes serviços, que muitas vezes deixa e muito a desejar. ”

Bernardo é espancado por suposto caso com mulher de traficante

Atleta do Vasco teria se envolvido com a mulher do chefe do tráfico do Complexo da Maré.

Gazeta Esportiva

Bernardo foi agredido por suposto envolvimento com mulher de traficante. (Foto: Marcelo Sadio/vasco.com.br)

RIO DE JANEIRO - De volta ao Vasco da Gama no início deste ano após atuar pelo Santos em 2012, o meio-campista Bernardo tem passado por dias difíceis no Rio de Janeiro. Conforme divulgou o canal SporTV na noite desta quinta-feira, o atleta da equipe alvinegra teria se envolvido com a mulher do chefe do tráfico do Complexo da Maré, Marcelo Santos das Dores (Menor P), e acabou espancado e torturado na favela carioca no último domingo. A 21ª Delegacia Policial, em Bonsucesso, está investigando o caso.

Os rumores apontam que os problemas começaram quando traficantes viram o jogador e a mulher de Menor P, Dayana Rodrigues, se relacionando na Favela Salsa e Merengue. Na sequência, foram levados para uma casa na Vila do João, onde teriam sido torturados com choques elétricos e espancados. Dayana ainda levou sete tiros nas pernas antes de ser libertada e atendida no Hospital Santa Maria Madalena.

Bernardo, por sua vez, foi salvo por dois jogadores não identificados, sendo um de um clube paulista e outro de uma equipe carioca. Criados no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, os jogadores conseguiram convencer os traficantes a preservarem a vida do meio-campista vascaíno.

O atleta está afastado dos gramados desde o último dia 13 de abril, quando sofreu lesão no ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo durante duelo com o Quissamã, pelo Campeonato Carioca. Vinculado ao Vasco da Gama até 2015, o meio-campista deve retornar aos campos em outubro deste ano.

Outra versão

Segundo o site Yahoo! Esporte Interativo, Bernardo aproveitou festa em uma boate na Barra da Tijuca na última terça-feira, dois dias após o suposto crime. Sem marcas de ferimentos, o atleta marcou presença em evento que contou com show de Naldo. O cantor, inclusive, nasceu no Complexo da Maré e já foi visto com Menor P.

Camara Municipal Quarta-Feira 24/04/2013

Um dia após a sessão que aprovou o reajuste salarial dos servidores do munícipio, a bancada de vereadores da oposição foi bastante criticada pelos situacionistas. Ausentes da sessão, os vereadores Carlos Hermes e Aurélio Gomes, foram duramente criticados pelo líder do governo e o vice-presidente da câmara. Segundo eles, teria havido inclusive falta de decoro parlamentar por parte de um deles na sessão que aprovou o valor do reajuste salarial.


Atentos às criticas, os demais vereadores Rildo Amaral e Marco Aurélio que integram a bancada de oposição não quiseram se manifestar durante a sessão. Além do líder do governo, o vereador João Silva também foi bastante crítico ao se referir aos vereadores Carlos Hermes e Aurélio Gomes na sessão desta quarta feira. Como já era, previsto, a sessão seguinte a votação ainda iria render troca de acusações talvez por isso os vereadores não estivessem presentes na câmara nesta quarta feira. Outra informação é de que os vereadores ausentes estavam participando dos movimentos grevistas no âmbito estadual e municipal, ao passo que suas cadeiras ficaram vazias nesta quarta feira.

|Nomeados por atos secretos, garçons do Senado recebem até R$ 15 mil, 20 vezes mais que o piso da categoria em Brasília.

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BRASÍLIA - O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil — três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

Veja também

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.
Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.
Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.
— Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo — diz um dos garçons do Senado.
Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo — que diz apenas distribuir papéis atualmente — à sua disposição. Em resposta ao GLOBO, a assessoria de imprensa do Senado afirma que os servidores realizam atividades de apoio previstas no Regulamento Administrativo da Casa.

O globo

Documentos mostram como funciona esquema de agiotagem no Maranhão

Farra com dinheiro público rendeu, a chefe de quadrilha, patrimônio total de R$ 20 milhões

Lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão, com valor total de bens: R$ 20 milhões. 

SÃO LUÍS – A morte do jornalista da editoria de política de O Estado do Maranhão, Décio Sá, completa, nesta terça-feira (23), exato um ano. Décio foi morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar da avenida Litorânea. O motivo do crime foram as denúncias realizadas pelo jornalista, em seu blog, sobre uma quadrilha de agiotas que atuava no Maranhão. Um consórcio formado por empresários encomendou a execução do jornalista. Ontem (23), a TV Mirante mostrou, com exclusividade, no JMTV 2ª Edição, trechos de depoimentos dos acusados, filmados pela polícia e encaminhados ao Ministério Público e à Justiça, que revelam detalhes do inquérito sobre o caso.

A quadrilha, que atuava no desvio de verbas de merenda escolar e em crime de agiotagem, começou a ter prejuízo a partir da publicação de reportagens no Blog do Décio. O município de Zé Doca, localizado a 302 km da capital maranhense, São Luís, e com 50,1 mil habitantes, segundo o "Censo 2010" do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem grande carência em várias áreas. A área da educação era, justamente, um dos focos de uma das maiores quadrilha de agiotas do país que agia no Nordeste. Eles pegavam dinheiro público como pagamento da dívida que o prefeito tinha com o grupo.

O ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Notato Sampaio, conhecido como "Natim", por exemplo, não tinha mais tanto dinheiro para fazer campanha como em 2008, quando pegou um empréstimo de R$ 100 mil com o grupo de agiotas, comandado por Gláucio Alencar. O próprio prefeito, em depoimento à polícia, admitiu que fez o empréstimo. Ele conta que, em troca, Gláucio ganharia uma licitação para fornecer a merenda escolar. Sem saber que estava sendo gravado, ele acabou contando, para a equipe da TV Mirante, detalhes do acordo com o grupo de agiotas. "Ele me arrumou um dinheiro. Ele me arrumou R$ 50 mil para ser um dos fornecedores de merenda. E ele me arrumou R$ 50 mil para ‘mim’ pagar depois ‘pra’ ele", disse o ex-prefeito. "Desses R$ 100 mil, eu cheguei a pagar mais de R$ 300 mil e fornecer dois anos de merenda ‘pros’ meninos", completa – veja um trecho do depoimento em vídeo no player do fim da reportagem.

Leia também: Especial do Imirante relembra um ano da morte de Décio Sá

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho, estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina, um ex-sócio do grupo e que deu um calote na quadrilha, e do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí. Foi a partir desses assassinatos que a polícia descobriu o esquema de agiotagem. Segundo as investigações, o grupo agia sempre do mesmo jeito: depois de pegarem empréstimos para as campanhas, os prefeitos facilitavam a licitação para empresas fantasmas dos agiotas, que eram contratadas para fazer serviços e fornecer produtos, como merenda escolar e até reformas de prédios públicos.

No caso de Zé Doca, uma das empresas de Gláucio passou a fornecer merenda escolar de péssima qualidade, segundo o ex-prefeito. Ele conta que, quando foi reclamar, sofreu ameaças. A quadrilha, também, agiu fornecendo medicamentos para os hospitais da cidade. "Natim" afirma que chegou a sofrer um enfarto por conta das ameaças da quadrilha e que, hoje, vive à base de remédios. A cidade que ele administrou durante quatro anos, também, sofreu as consequências da ação dos agiotas.

O responsável pela empresa prestou depoimento à polícia e disse ser um pintor de paredes. Afirmou que nunca participou dessa licitação e que não conhece Gláucio Alencar. Admite, apenas, que abriu a empresa e que passou uma procuração para uma pessoa chamada Richard Nixon, que a polícia nunca descobriu quem é. Documentos apreendidos na casa do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, mostram que ele usava pelo menos 35 empresas montadas só para participar de esquemas desse tipo. Quarenta e uma prefeituras estariam envolvidas nas fraudes, segundo a polícia.

Cheques

 

 Um dos cheques encontrados com os agiotas tem valor total de R$ 780 mil. Foto: Reprodução/TV Mirante.

Alguns prefeitos, endividados, chegavam a assinar cheques em branco da prefeitura para pagar os agiotas ou preenchidos e endossados pelo prefeito para que os agiotas pudessem fazer os saques. Dinheiro que saía direto de contas de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dois dos cheques encontrados pela polícia são da Prefeitura de Arari, assinados pelo, então, prefeito José Antônio Nunes Aguiar. Um deles, no valor de R$ 102 mil. O ex-prefeito não foi encontrado pela equipe de reportagem da TV Mirante.

Em poder da quadrilha, também, foram encontrados cheques da cidade de Rosário, assinados pelo ex-prefeito, Marconi Bimba. Não se sabe o tamanho do rombo nos cofres de cada município, mas a prefeita atual de Rosário diz que encontrou a cidade com muitos problemas.

Uma licitação, no valor de quase R$ 1,3 milhão, feita para o fornecimento de merenda escolar foi vencida por uma empresa que pertence à mulher de Fábio Brasil. Em depoimento gravado pela polícia e encaminhado ao Ministério Público e à Justiça, ela admite que a empresa dela era só de fachada. Na cidade onde a quadrilha venceu a licitação milionária, o dinheiro público poderia fazer diferença na rotina dos moradores. Na educação, área mais atingida, ainda, é possível ver escolas em que salas de aula são divididas apenas por um pano. Três turmas separadas somente pela cortina. Na saúde, o hospital municipal está praticamente abandonado. O ex-prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Em São Domingos do Azeitão, no sul do Estado, mais estragos provocados pela quadrilha. Somente um dos cheques encontrados com os agiotas tem o valor total de R$ 780 mil.

Patrimônio

Somente com o dinheiro que vinha de prefeituras, Gláucio teria renda mensal de R$ 1,6 milhão.

Ainda não se tem um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses, mas é possível se ter uma ideia, vendo o que seria a lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão por ele, segundo a polícia, e apreendida na casa do agiota. Valor total dos bens: R$ 20 milhões.

Outro papel indicaria a renda mensal de Gláucio: só com o dinheiro que vinha de prefeituras, R$ 1,6 milhão.

Imirante

Câmara deve votar nesta Terça - feira projeto de reajuste de salário dos professores

Imperatriz – O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Hamilton Miranda de Andrade (PSD), considera importante que a democracia seja respeitada pela sociedade quando da manifestação de ato público nas dependências do Poder Legislativo, principalmente durante esse período de movimentação grevista do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei).

“Nós entendemos que não é justo em uma democracia ouvir apenas um lado, pois os vereadores da base de governo também devem se manifestar. Temos que ouvir todos os lados, vou conversar com os representantes do Steei, e, se preciso for, solicitarei que o acesso seja disciplinado quando a galeria estiver lotada”, disse ele, que pediu a compreensão dos profissionais da educação de Imperatriz.

Miranda assinala que a proposta do governo municipal está fundamentada em lei, onde tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Imperatriz. “Nós esperamos que o Projeto de Lei seja votado na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 23”, disse.

A vereadora Edneusa Caetana Frazão (PSDB) observou que “os vereadores da base governista quase não puderam falar na tribuna ‘Freitas Filho’ devido à manifestação dos profissionais da educação”. “O pessoal da oposição aproveita dessa oportunidade para ser aplaudido, mas gostaríamos de lembra que esse governo foi aplaudido pelo povo que recebeu o trabalho realizado pelo prefeito Madeira nas áreas da saúde, da infraestrutura e da saúde de Imperatriz”, disse ela.

Caetana compreende o movimento grevista deflagrado pelos professores, porém assinala que o prefeito Madeira não tem condições atender ao percentual solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (Steei). “Ele (Madeira) está melhorando sim, a educação de Imperatriz. E nós acreditamos nesse governo, assim como em nossos colegas que deverão compreender a situação financeira do municipal”, contou.

O vereador José Carlos Soares Barros (PTB), o José Carlos, líder do governo na Câmara Municipal, considera legal o direito de greve, mas rechaçou o posicionamento do Sindicato dos Professores da Educação de Imperatriz. “Nós lamentamos que o parlamento esteja sendo tratado dessa forma, onde eles (professores) buscam apoio, mas na hora da fala aplaudem apenas os quatro vereadores que somente têm discurso, sendo que, os vereadores que estão trabalhando em prol da classe resolvem hostilizá-los virando às costas. É um ato absurdo para quem é educador”, 

Professores reividica seu direito na porta da casa do Prefeito

Professores da educação municipal  fazem reividicação na casa do prefeito Madeira, tentando preciona-lo a tomar uma decisão o mais rápido possível. más como está prevista essa medida é para ser votada amanha pela Camara Municipal de Imperatriz.

Nesta Terça 23/04/2013, onde todos os vereadores darão seus pareceres.

não tenho nada contra a reividicação só acho o seguinte que os sindicalistas estão fazendo sua reividicação de uma forma errado pelo fato de irem para a casa do prefeito e invadindo a privacidade do prefeito acho que eles deveriam fazer isso na prefeitura e não na casa a ideia não foi inteligente mas pelo que vemos muitos querem chama a atenção ou aparecerem estavam até achando legal o método de reivindicarem deles mais acho que os sindicalistas se excederam depois dessa ação.

mas por fim cremos que o ânimos serão acalmados logo depois da votação quer quera ou não o professores terão que ir para a sala de aula, uma coisa eu digo quem paga as consequencias são os alunos que comprometem o seus futuros e atrasos no ensino.

José Serra é candidato à Presidência

O Globo
A despeito de suas declarações, José Serra é candidato à Presidência. Aliados contam que ele se movimenta para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) desista de concorrer ao Planalto. Ameaça sair do PSDB com esse objetivo. E pode se filiar ao Mobilização Democrática com essa expectativa, apostando que, ao arrancar com mais força nas primeiras pesquisas, Aécio desistirá.

Telexfree é fraude e Polícia Federal invade sede da empresa

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Telexfree é fraude e Polícia Federal invade sede da empresa

A Gazeta

Enquanto milhares de brasileiros acreditam estar rumo à riqueza, o governo federal coloca ainda mais em xeque o milagre econômico provocado pela Telexfree e acusa a empresa de formar um esquema de pirâmide financeira. Depois do Ministério da Justiça confirmar que investiga no âmbito do consumidor a companhia - informação publicada com exclusividade em A Gazeta -, órgãos ligados ao Ministério da Fazenda classificam a atuação da Telexfree similar ao sistema Ponzi.

Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (14), na página da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). No Brasil, a Telexfree tem como razão social Ympactus Comercial e nos Estados Unidos, até 2012, era conhecida por Common Cents Communications INC.

A corporação das áreas de tecnologia e de marketing multinível binário cobra valores de US$ 50 (cerca de R$ 100) a US$ 1.375 (aproximadamente R$ 2.750) dos pessoas interessadas em tornarem-se agentes independentes de divulgação.

A desconfiança do governo federal está refletida na nota técnica, enviada pela Seae à Procuradoria da Fazenda. O documento aponta indícios de possível crime contra a economia popular, e afirma que a Telexfree realiza, sem licença comercial, venda de planos de telefonia via internet, chamados VoIP (voz sobre IP).

Segundo o texto, a oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados, principalmente, ao recrutamento de novos integrantes mostram a não sustentabilidade do modelo de negócio devido à formação de um esquema piramidal.

Ao analisar as investigações da Seae, a Procuradoria da Fazenda soltou um parecer solicitando ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que verifiquem os negócios da companhia e informem de quem é a competência em investigar as supostas arrecadações fraudulentas de dinheiro feitas pela companhia.

O documento chega a assegurar que a atividade da Telexfree "pode ser en tendida como operação de captação de poupança irregular", pois a empresa não tem autorização para recolher capital no mercado brasileiro. Esse tipo de negócio é regulamentado pela Lei 5.768 e só pode ser executado por empresas que atuam no varejo e que disponibilizam produtos ou serviços considerados essenciais à economia.

No Espírito Santo e em outros Estados, como Mato Grosso, Acre e Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco, há inquéritos abertos contra a empresa. Hoje, a Telexfree é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e já mobiliza um milhão de seguidores no mundo, sendo 700 mil só no Brasil.

Em reunião realizada com a Seae, o representante legal e advogado da empresa, Horst Vilmar Fuchs, relatou que a companhia trabalha com a importação de redes VoIP da Telexfree INC, com sede nos Estados Unidos, realiza a venda dos planos por US$ 49 (cerca de R$ 100), remunera os parceiros com linhas e recompensa em US$ 20 os divulgadores que recrutarem novos membros para a rede.

A Seae contradiz a corporação e diz que "se não houver ingresso de novos interessados, é impossível obter os ganhos anunciados, indicando, salvo interpretação contrária, a falta de sustentabilidade do negócio".

Cinco pontos do parecer da fazenda

1. As operações da empresa não configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização competem à Seae.
2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.
3. Não foi comprovada parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP, conforme ofertado pela empresa.
4. A Seae concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores: o estímulo à economia informal e a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.
5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Vírus é capaz de alterar boletos gerados na web e desviar os pagamentos

 

Praga que tem circulado no Brasil se destaca por também atuar no mundo offline, já que modificação do código continua mesmo com o documento sendo impresso.

• AmpliarComparação entre boleto verdadeiro e alterado. (Fonte da imagem: Reprodução/Linha Defensiva)

O site Linha Defensiva, especializado em segurança, alerta para o perigo de uma nova e inteligente praga virtual no Brasil. Em publicação desta manhã (15), o portal revela que o malware é capaz de alterar a numeração da linha digitável de boletos bancários acessados pelos navegadores, desviando o destino de pagamento.

Como funciona

A fraude foi muito bem planejada pelos criminosos. Primeiramente, o vírus verifica a presença de softwares de segurança dos bancos e tenta removê-los. Como se isso não bastasse, o invasor desabilita o firewall do sistema operacional, efetua uma cópia de si mesmo com um nome qualquer e configura esse “desmembramento” para ser iniciado junto com a inicialização do computador.
Depois de se infiltrar no SO, a praga permanece monitorando as atividades realizadas no PC e detecta quando um boleto é aberto no browser. Ao perceber esse tipo de atividade, ele altera a numeração do documento e corrompe o código de barras, obrigando que a transação seja efetuada pelo primeiro recurso — o qual foi alterado para encaminhar o pagamento para uma conta fraudulenta.
Dessa forma, o grande problema é que mesmo ao imprimir o boleto você não escapará do golpe. Assim, até mesmo quem não utiliza o internet banking está suscetível a cair nessa armadilha. Na galeria de imagens abaixo, você pode conferir exemplos de boletos maliciosos.

Aprenda a se defender

A nova linha digitável aplicada pelo vírus não altera os dados legíveis do boleto, como valores, datas de vencimento ou nomes e logos dos bancos, dificultando a percepção da fraude. Além disso, o golpe não funciona a partir de um site ou navegador específico, o que permite a praga atuar com documentos de pagamento gerados a partir de qualquer instituição financeira.
Para se defender dessa ameaça e identificá-la o mais rápido possível, o Linha Defensiva fornece algumas dicas importantes:

• Ao ser corrompido, o código de barras fica com espaços em branco. Esses buracos são os responsáveis pelo erro de leitura pelos caixas eletrônicos ou aplicativos baseados no QR Code, por exemplo;
• As numerações modificadas das linhas digitáveis dos documentos são sempre parecidas. Assim, se ao emitir mais de um boleto você perceber um número muito similar, abra o olho;
• Por fim, os logos dos bancos nem sempre correspondem aos seu correto código de identificação.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/virus/38564-virus-e-capaz-de-alterar-boletos-gerados-na-web-e-desviar-os-pagamentos.htm#ixzz2QaQIAVjG

Sindicato acusa Globo de trabalhar ilegalmente no Peru

SÃO PAULO - O Sindicato de Artistas e Intérpretes do Peru emitiu uma nota em seu site oficial com acusações e protestos contra a TV Globo.
O órgão acusa a emissora de ingressar no país para gravar 'uma novela' ('Amor à Vida'), sem pagar as devidas taxas. Além disso, indica que os atores da trama trabalham indevidamente, já que não têm o Visto necessário.
'Artistas e técnicos de audiovisual da TV Globo do Brasil, que estão trabalhando na cidade de Cuzco desde a véspera da Páscoa, não pagaram impostos para o Estado, taxas de sindicato e não têm o Visto apropriado. Trata-se dos atores Antonio Fagundes, Paolla Oliveira, Susana Vieira, Maria Maya, Mateus Solano, Bárbara Paz, Juliano Cazarré, que fazem parte da grande delegação encarregada de filmar a novela 'Amor à Vida' em nosso país', diz parte do texto, que tem o título 'Artistas do Brasil Ilegais no Peru'.
Ainda de acordo com o informe do sindicato, Bruno Canale, da Apu Produções e que representa a Globo nas filmagens no Peru, garantiu que a equipe de TV recebeu aprovação do Consulado peruano e não há ilegalidades.
Por meio de nota, a Globo também afirmou que o trabalho é reconhecido pelo Ministério da Cultura e pela Embaixada do Peru no Brasil e que 'todos os impostos e autorizações exigidos para se gravar no país foram respeitados'.

Projeto antidrogas tende a ter alterações na Câmara

Deputados ainda querem alterar pontos polêmicos de projeto antidrogas - Crédito: Gustavo Lima/Ag. Câmara

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (16), o polêmico projeto de lei antidrogas (PL 7663/2010), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para torná-lo mais rígido, pode sofrer alterações no plenário. Parlamentares descontentes com as propostas, principalmente em relação a internação involuntária de usuários e a possibilidade de detenção deles, preparam emendas para serem apresentadas durante a votação.
O texto estava pautado para ser votado na semana passada, mas a pedidos de líderes do PCdoB e do PSDB, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PSDB-RN), adiou a votação. Ambos os partidos e também o PT se articulam para derrubar a proposta.
As principais mudanças que os partidos irão propor serão em relação à internação involuntária do usuário, quando é feita a pedido de terceiros como um familiar, um médico ou um servidor público. Segundo o texto do projeto, a internação durará pelo tempo suficiente para a desintoxicação, sendo que o tempo máximo permitido será de seis meses e o término deverá ser determinado por um médico.
No entanto, o autor da matéria, deputado Osmar Terra (PSDB-RS), afirmou que não abre mão do texto como ele está. A única alteração acordada entre o parlamentar e o relator do projeto em comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), foi o de retirar da proposta a possibilidade de professores indicarem quais alunos poderiam ser usuários de drogas. O dispositivo foi criticado por parlamentares e especialistas ligados à saúde e educação.
Outro ponto polêmico que deve ser questionado no plenário é a criminalização do consumo de drogas e a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Drogas, que entre outras coisas, pretende registrar as internações e altas de usuários. Os dados, sigilosos, poderão ser consultados pelo Ministério Público e órgãos de fiscalização, na forma de regulamento posterior à aprovação da proposta.
O parecer aumenta de cinco para oito anos de prisão a pena mínima para quem vende, oferece, transporta, fornece ou guarda consigo drogas. A pena mínima para quem se associa para o tráfico sai de três para oito anos. No caso daqueles considerados usuários pela Justiça, a pena de prestação de serviços à comunidade aumenta de cinco meses para um prazo de seis a doze meses. Uma das novidades da proposta é a previsão de que, nesse caso, o Poder Público deverá acompanhar o desenvolvimento das atividades pelo usuário ou dependente de drogas.
O texto deverá ser votado em sessão extraordinária, na próxima terça-feira. Além dele, o plenário da Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória 602/12, que autoriza a prorrogação, até 30 de junho deste ano, de contratos temporários do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
MPs
Os pareceres finais de três medidas provisórias podem ser votadas em comissões mistas nesta terça-feira. São elas: a MP 590/12 que amplia os beneficiários do programa Brasil Carinhoso para incluir crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos; a MP 592/12, que vincula 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos à educação; e a MP 593/12, que amplia a lista de beneficiários e ofertantes de bolsa-formação do Pronatec, passando a incluir instituições privadas de ensino superior.

Filho de deputado é encontrado morto no Vinhais, nesta segunda

Henrique Cutrim, foi encontrado morto, no início da tarde desta segunda-feira (1º) no Vinhais, em SL

SÃO LUÍS - O filho do deputado estadual e ex-secretário de Segurança Raimundo Cutrim (DEM), Henrique Cutrim, de 27 anos, foi encontrado morto, no início da tarde desta segunda-feira (1º) em uma casa, localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. De acordo com as primeiras informações, o corpo foi encontrado pela empregada, que já foi ouvida pela polícia, e, ao lado dele, havia um cinto. Ele morava sozinho. A polícia já está investigando o caso. O corpo foi removido pelo rabecão para o Instituto de Medicina Legal (IML), localizado no Bacanga.

Assim que soube do ocorrido, o deputado Raimundo Cutrim se dirigiu a casa onde ocorreu a tragédia.

De acordo com diretor do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Carlos Henrique 'Roxo' de Abreu, segundo exames cadavéricos preliminares, ele teria falecido por volta das 3h ou 4h da madrugada desta segunda-feira. A causa da morte teria sido insuficiência respiratória.

O velório será realizado na Pax União, localizada no Centro da capital, após a liberação do corpo pelo IML.

Henrique Cutrim foi candidato a vereador da capital nas eleições do ano passado, com o nome de Cutrim Filho, mas não conseguiu se eleger. Ele era um dos caçulas do deputado e tinha um irmão gêmeo.

Aguarde, mais informações em breve.

O Estado

A atriz Fernanda Montenegro beija a boca da também atriz Camila Amado em protesto a Comissão presidida por Marco Feliciano.

A atriz Fernanda Montenegro (à dir.), 83 anos, beija a boca da também atriz Camila Amado, 77, durante a 7ª edição do Prêmio APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio). O evento aconteceu nesta segunda, no Méier, na Zona Norte do Rio.

Ato Feito em protesto contra Marco Feliciano presidir a Comisão de direitos Humanos e minorias, não tenho nada contra ela más acho que muitos protestante acabam extrapolando no seu jeito de reividicam e terminam se promovendo.

 

 Como o caso de um rapaz (Marcelo Regis)  que chamou Marco Feliciano de Racista,  e teve que ser tirado a força do plenário pela policia, e eles protestavam ali pela questão da comissão sendo que a pauta do dia nada tinha a ver com direitos dos gays, mas com a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia.  

Todo tipo de Protesto é aceitavél contando que não fira os direitos de outras pessoas, e não desonram as leis Brasileiras.

 

Governo inicia cadastro de famílias no processo de regularização da Vila Cafeteira, em Imperatriz

 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou na tarde deste sábado (23), em Imperatriz, a ordem de serviço para o início do cadastro físico e social das famílias residentes na região da Vila Cafeteira. A ação é resultante do processo de regularização das áreas construídas no bairro para emissão das escrituras dos títulos definitivos de posse.

O ato marcou o início da segunda etapa do projeto realizado que faz parte do compromisso do Governo do Estado de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna e com a posse do título definitivo do imóvel.

“Esta é uma grande obra social e de resgate da autoestima de milhares de famílias, que por muitos anos residiram em um local sem ter a documentação que caracterizava esta propriedade. A realidade agora será outra e eles passarão a ser proprietários de seu pedaço de chão”, disse Luis Fernando, que estava acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), prefeito Sebastião Madeira e do presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luís Alfredo Soares.

De acordo com o secretário, a primeira fase do trabalho foi concluída e consistia em promover o georreferenciamento da área demandada. Na planta geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.362 lotes residenciais. Luis Fernando lembrou que a regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira “era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se concretizando”.

Conforme explicou Luis Fernando Silva, em cerca de 150 dias será concluída a fase do cadastramento e então serão geradas para o cartório, todas as informações necessárias para emissão das escrituras e, posteriormente, será feita a entrega dos títulos definitivos. Ele anunciou também que os moradores não precisarão pagar nada por essa ação, sendo bastante aplaudido pelo publico presente.

O trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu ao Governo do Estado pela coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”, afirmou o prefeito.

Beneficiados

Centenas de habitantes da área beneficiada estiveram presentes no evento, realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques. A maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas. “Faz muito tempo que eu moro na Vila Cafeteira e confesso que nunca imaginei que este dia fosse chegar. É um sonho que se realiza e estou muito feliz. Agora sim, terei um lugar para dizer que é minha casa”, disse emocionado o mecânico Edmilson da Silva.

Presentes ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo Cunha; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira; e os vereadores Enoque Serafim e Fátima Avelino, além de lideranças comunitárias e classistas.

A partir de agora, a empresa especializada contratada mediante licitação pública, fará o cadastro físico e social das 1.362 famílias beneficiadas. Esta etapa do projeto será coordenada pela secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O secretário Hildo Rocha explicou que o trabalho será feito com o máximo de critério possível e “só terá direito ao benefício os moradores que realmente residem na área”, finalizou.