O
secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou na
tarde deste sábado (23), em Imperatriz, a ordem de serviço para o
início do cadastro físico e social das famílias residentes na região da
Vila Cafeteira. A ação é resultante do processo de regularização das áreas construídas no bairro para emissão das escrituras dos títulos definitivos de posse.
O ato marcou o início da segunda etapa do projeto realizado que faz parte
do compromisso do Governo do Estado de criar condições para que o
cidadão maranhense tenha uma habitação digna e com a posse do título
definitivo do imóvel.
“Esta
é uma grande obra social e de resgate da autoestima de milhares de
famílias, que por muitos anos residiram em um local sem ter a
documentação que caracterizava esta propriedade. A realidade agora será
outra e eles passarão a ser proprietários de seu pedaço de chão”, disse
Luis Fernando, que estava acompanhado do
secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano), prefeito
Sebastião Madeira e do presidente do Instituto de Terras do Maranhão
(Iterma), Luís Alfredo Soares.
De
acordo com o secretário, a primeira fase do trabalho foi concluída e
consistia em promover o georreferenciamento da área demandada. Na planta
geral e no memorial descritivo, constam 28 hectares de área, com a
distribuição de 1.362 lotes residenciais. Luis Fernando lembrou que a
regularização das áreas construídas na Vila Cafeteira “era um desejo de
mais de 25 anos e nos próximos meses, a iniciativa estará se
concretizando”.
Conforme
explicou Luis Fernando Silva, em cerca de 150 dias será concluída a
fase do cadastramento e então serão geradas para o cartório, todas as
informações necessárias para emissão das escrituras e, posteriormente,
será feita a entrega dos títulos definitivos. Ele anunciou também que os
moradores não precisarão pagar nada por essa ação, sendo bastante
aplaudido pelo publico presente.
O
trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do
Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de
Administração e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura
de Imperatriz.
O
prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu ao Governo do
Estado pela coragem e a determinação em realizar a ação que está
possibilitando a regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um
reconhecimento ao trabalho da governadora Roseana e do secretário Luis
Fernando em prol do município de Imperatriz. “Só temos a parabenizar
esta medida. É um momento de muita alegria e um sonho que se realiza”,
afirmou o prefeito.
Beneficiados
Centenas
de habitantes da área beneficiada estiveram presentes no evento,
realizado na quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves
Marques. A maioria destas pessoas não possui a escritura do terreno onde
as casas foram construídas. “Faz muito tempo que eu moro na Vila
Cafeteira e confesso que nunca imaginei que este dia fosse chegar. É um
sonho que se realiza e estou muito feliz. Agora sim, terei um lugar para
dizer que é minha casa”, disse emocionado o mecânico Edmilson da Silva.
Presentes
ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado
estadual, Léo Cunha; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o
prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira; e os vereadores Enoque Serafim e
Fátima Avelino, além de lideranças comunitárias e classistas.
A
partir de agora, a empresa especializada contratada mediante licitação
pública, fará o cadastro físico e social das 1.362 famílias
beneficiadas. Esta etapa do projeto será coordenada pela secretaria de
Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
O
secretário Hildo Rocha explicou que o trabalho será feito com o máximo
de critério possível e “só terá direito ao benefício os moradores que
realmente residem na área”, finalizou.
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