Câmara acaba com 14º e 15º salários de parlamentares
Deputados e senadores não terão mais
direito a dois salários extras por ano, mas será mantida ajuda de custo
no início e no fim dos mandatos. Tema causou bate-boca no plenário.
Economia será de R$ 31,7 milhões por ano
Laycer Tomaz/Agência Câmara
Deputados aprovaram o fim do benefício em sessão nesta quarta-feira
A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º
salários
dos senadores e deputados. Todo os anos, os congressistas ganham dois
salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram
isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar
existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de
cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para
Brasília.
Câmara deve votar fim do 14º e 15º a
O projeto foi
aprovado no Senado
em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para
evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na
Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e
outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança
proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram
descartando a ideia para não atrasar a aprovação.
Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a
cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores.
A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$
30 milhões a cada mandato de quatro anos.
A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou
2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da
Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”,
mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do
presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto
em votação.
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a decisão de extinguir os salários
extras era uma “reverência à sociedade”. “Qual trabalhador neste país
recebe 14º e 15º?”, perguntou.
14º e 15º salários
Custo ao ano: R$ 31,7 milhões
Custo por mandato: R$ 127 milhões
Ajuda de custo mantida: R$ 30 milhões
Economia total: R$ 97 milhões |
Por que não quis!
O deputado Reguffe (PDT-DF) fez questão de dizer em plenário que
nunca recebeu 14º e 15º salários desde que assumiu o mandato. O anúncio
nos microfones irritou Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e Sílvio Costa
(PTB-PE). No lado esquerdo do plenário, Escórcio gritava contra Reguffe:
“Por que não quis! Por que não quis! Não precisa”. Sílvio Costa, que
defendeu a votação simbólica para evitar a exposição dos colegas
“midiáticos”, foi ao microfone: “Vossa Excelência não vai virar a
estrela daqui”.
Para encerrar discursos e debates, Alves pediu celeridade e o fim dos
debates em plenário. “Isso era para ser rápido. Ninguém está aqui para
fazer caça às bruxas”, afirmou o presidente. O presidente da Câmara foi
aplaudido pelos deputados. Mesmo assim, os debates continuaram. Anthony
Garotinho (PR-RJ) falou em “imoralidade” com o dinheiro público. Não
foi aplaudido por ninguém no plenário.