MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PODE DECRETAR PRISÃO IMEDIATA A MENSALEIROS DO PT

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sinalizou nesta quinta-feira (9) que poderá votar pela prisão imediata de alguns réus do mensalão assim que os chamados embargos de declaração forem julgados. Durante análise do primeiro recurso do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO), condenado em 2010 por sonegação fiscal, Barbosa entendeu que o pedido era meramente "protelatório" e defendeu a execução imediata da pena, independentemente da finalização formal do caso.

"Os presentes embargos declaratórios têm intento protelatório. Se limitam a reproduzir questões já apreciadas no mérito da ação penal. [...] Determino a imediata execução da pena", afirmou. O mesmo entendimento será aplicado pelo presidente do Supremo aos condenados do mensalão. Durante o debate, o ministro chegou a dizer que se o tribunal não der o cumprimento imediato à pena, isso poderia "jamais acontecer".

No final do ano passado, Barbosa negou pedido de prisão imediata no caso do mensalão feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao entender que, apesar de raros, os recursos podem modificar a decisão do Supremo. Hoje, porém, ele argumentou que, não havendo possibilidade de mudança, a prisão pode sim acontecer. (Folha Poder)