COMBATE À CORRUPÇÃO: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER CADEIA IMEDIATA PARA POLÍTICOS PILANTRAS
Gurgel defende que prisão dos réus do mensalão deve ser imediata
Do Estadão
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu
nesta quinta-feira, 8, na necessidade de o Supremo Tribunal Federal
(STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento.
"O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não
há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do
plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador em
entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões
apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados.
Roberto Gurgel: cadeia para políticos pilantras |
O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira, 7, a apreensão
dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo
do mensalão.
Para o procurador, a apreensão dos passaportes é uma "medida
corriqueira" prevista na legislação processual criminal brasileira. Ele
destacou que na quarta-feira Joaquim Barbosa também determinou a
comunicação da decisão às autoridades responsáveis pela fiscalização das
fronteiras para que impeçam eventuais tentativas de saída do País. "É
algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade
da decisão do Supremo", disse.
Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas após a
intimação dos réus, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de
alguns réus. "Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta
fase final do julgamento. Outros, por darem a impressão de serem pessoas
fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a
este Supremo Tribunal Federal, qualificar como ''política'' a árdua,
séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se
dedicando esta Corte, neste processo, desde o dia 2 de agosto último",
afirmou no despacho.
Roberto Gurgel não quis comentar nesta quinta o teor do depoimento
prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de
Souza, que foi condenado pelo STF por envolvimento com o mensalão a
penas que somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.
Segundo Gurgel, o depoimento não tem repercussões no processo do
mensalão. "Nada do que eventualmente ele venha a dizer ou tenha dito
pode ser utilizado neste julgamento e também não pode resultar para ele
nenhum benefício neste julgamento", afirmou.
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