Assembleia Legislativa realiza encontro de vereadores eleitos no Maranhão

 

Assembleia Legislativa realiza encontro de vereadores eleitos no Maranhão

 
Assembleia Legislativa realiza I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão 

Com o tema “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”.a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza o I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão no dia 6 de dezembro no Centro de Comunicações Pedro Neiva de Santana, no Sebrae.

A abertura do encontro será às 8h do dia 6 de dezembro, com o pronunciamento do presidente Arnaldo Melo. Às 9h, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, dá início ao ciclo de palestras com o tema “A vivência no parlamento”. O tema “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” terá como palestrante o desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Outros temas a serem abordados no encontro são: “Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo”, tendo como palestrante o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; “Estatuto da Cidade”, a cargo do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão; “Lei de Responsabilidade Fiscal”, cujo palestrante será o Dr. José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e “Produtos da Interlegis” que terá como palestrante o Dr. Haroldo Tajra, presidente da Interlegis.

Segundo O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), está faltando referência e apoio institucional aos vereadores no interior do Estado, daí a prioridade na realização desse Encontro. ele convocou ainda os deputados a um esforço conjunto para trazer a maioria dos mais de 2370 vereadores eleitos no Estado ao I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão. A ideia do presidente é que depois desse primeiro encontro a relação de aproximação entre vereadores e deputados se estreite mais ainda, através de encontros regionais que serão realizados a partir do próximo ano.